Uma Nota Fiscal de Ajuste identifica notas fiscais emitidas para fins de ajuste na escrituração do documento. Ou seja, notas de ajuste não se referem à transações com mercadorias e devem ser emitidas apenas para fins escriturais.

A NF-e de Ajuste serve para ser utilizada em operações sem circulação de produtos, como uma NF-e de transferência de crédito, crédito de ativo permanente, entre outros, conforme definições do RICMS.

Emissão

Operações >> Emitir NF-e

Procure a nota fiscal que irá realizar o ajuste através dos filtros de "Data de emissão" ou caso já saiba o número da nota que pretende ajustar insira no campo "Nr da Nota" (os dois campos com a mesma numeração para uma única nota ou do numero da primeira nota até o número da ultima nota para um conjunto de notas).

- Clique em "Buscar"    

Ao encontrar a Nota Fiscal que será ajustada, clique para edita-la ou dê clique duplo para adentra-la.

- Copie (Ctrl+C) o número da Chave de Acesso (Vamos usar esse número para referenciá-la no ajuste mais tarde).

- Saia novamente da NF-e.

- Marque a nota que irá fazer o ajuste selecionando com apenas um clique   

- pressione o botão "Duplicar" que irá liberar logo a baixo do botão de Buscar.

A seguinte mensagem será demonstrada:

"Uma nova nota será criada as informações desta nova nota, exceto o número, serão idênticas às da nota original selecionada. Deseja continuar?"

- Selecione "Continuar"

Dados da DANFE

O campos referentes as informações da empresa, como "Nome Fantasia" e "Logradouro", informações referentes a Nota Fiscal Eletrônica como "Modelo", "Série", "Número", "Datas de Emissão" além das datas de "Entrada/ Saída", ou seja informações essenciais que serão demonstradas no cabeçalho do Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica (DANFE), serão preenchidas automaticamente ao se abrir a tela de emissão de NF-e e os mesmos estarão bloqueados para edição, com exceção das "Datas" Emitido em e  Entrada/ Saída que vieram preenchidas com as datas e horas da nota fiscal que foi duplicada.

Atenção: Não se deve esquecer de alterar a Finalidade da nota fiscal eletrônica de "Normal" para "Ajuste".

Deve-se também alterar as "Data de emissão", "Data de Entrada/ Saída" atualizando-as para a data e hora corrente e o Tipo da nota fiscal para um tipo contrario a nota que esta sendo ajustada. 

GUIAS

Itens

Selecione o item da nota fiscal que esta sendo feita o ajuste clicando apenas uma vez para selecionar e clique em alterar, ou dê clique duplo no mesmo.

Geral

Primeiramente na guia Geral, remova os valores preenchendo com 0 (zero) os campos a seguir:  "Qtd. Comercial", "Qtd. Tributável", "Valor Unit. Comercial" e "Valor Unit. Tributação". O campo Valor Total Bruto que depende desses anteriores também ficara zerado.

ICMS

CFOP: Altere o CFOP da nota para o CFOP contrário a nota que esta sendo ajustada. Por exemplo: Caso seja uma nota fiscal de entrada altere para um CFOP de saída e vice versa.

ST ou CSOSN: Para o Tipo de ICMS Normal (empresa de lucro real ou presumido) selecione o ST: 90 - Outras, Para o tipo de ICMS Simples Nacional (Empresas simples nacional) selecione a opção de CSOSN: 900 - Outros.

PIS | COFINS

Preencha devidamente os valore de PIS e COFINS inserindo valores zerados tanto nos campos de valor como no campos de percentual.

OBS.: É importante atentar-se para deixar todos os valores de impostos zerados pois não cabe na nota fiscal de ajuste recolhimento ou recuperação de impostos.

NF Referenciadas (Notas fiscais referenciadas)

Nessa guia devera ser vinculado a Chave de Acesso da NF-e anterior (NF-e que esta sendo objeto do ajuste). 

Clique no "+" e insira manualmente o número da chave de acesso, ou Cole (Ctrl+V) o número da chave de acesso copiada no início do processo.

Clique em Incluir

Duplicata

Uma vez que esta nota foi uma duplicação da NF-e a qual estamos fazendo o ajuste, retire todos os valores de duplicatas juntamente com as parcelas da mesma, já que não irá ocorrer nenhum tipo de pagamento.

Inf. Complementar (Informações Complementares) 

Aqui as informações complementares irão variar de acordo com o que esta sendo ajustado, como por exemplo:

No ajuste de nota que foi emitida porem não pode mais ser cancelada em função do vencimento do prazo para tal. A informação Complementar pode ser: "Estorno por nota fiscal não cancelada".

Cabe lembrar novamente que as notas de ajuste têm a finalidade de ajuste fiscal.

Forma de Pagamento

Selecione a opção de pagamento que já esta na nota com um clique duplo para editar e em Tipo selecione a penúltima opção de pagamento "Sem pagamento".

Zere os valores Valor e Troco. Clique em Incluir.

Observação:

Observe todas as guias/ abas e retire todo e qualquer  dado e valor referentes a NF-e anterior e que não cabe a esta NF-e.

Histórico

Na aba "Histórico" será possível  visualizar e acompanhar todas as ações da operação e situações da Nota  Fiscal Eletrônica na Sefaz.

Clique em...

>> Salvar (somente para salvar no sistema para possíveis alterações futuras).

>> Salvar e Enviar (caso esteja certo das informações e envio para autorização do Sefaz).

>> Voltar (caso clique em voltar, o sistema não irá salvar as alterações realizadas).

Possíveis rejeições na autorização da Nota Fiscal Eletrônica Complementar (NF-e), poderão ser consultadas em Suporte.EdigExpress.soluções/legislação

Caso  ainda existirem dúvidas com a emissão da NF-e Complementar, a equipe de  suporte EDIG Express estará disponível para trata-las e auxiliar tanto  na emissão quanto na verificação de possíveis erros e rejeições do  Sefaz.